Sandra Feitosa de Souza, chefe de equipe I-Projeto Livro Didático e Biblioteca Escolar-SeducA Campanha para Devolução dos Livros Didáticos às escolas segue em ritmo acelerado neste período de férias. Os pais ou responsáveis e alunos que não devolveram o livro didático no final do ano letivo de 2009, devem fazê-lo no ato da rematrícula, que devido ao acúmulo de serviços, ainda está sendo realizada em algumas escolas. As escolas têm até o mês de março de 2010 para cadastrar no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as quantidades de livros recolhidos. *
De acordo com Sandra Feitosa de Souza, chefe de equipe I, Projeto Livro Didático e Biblioteca Escolar/Seduc, os livros devem ser devolvidos nas escolas onde o aluno estudou em 2009. Basta levá-los à secretaria da escola. A devolução do livro didático é importante para que não haja prejuízos aos alunos matriculados para o ano seguinte. “O aluno que foi promovido de série não necessitará mais deste material porque receberá novo livro didático para a série que cursará. Devolver o livro para a escola é um ato de cidadania. É garantir o mesmo direito de acesso ao livro para aqueles alunos que estão chegando” – explica Sandra.
Segundo a resolução nº 60 de 20 de novembro de 2009 do FNDE/MEC – os livros didáticos são adquiridos e distribuídos em ciclos trienais. A cada três anos os livros serão repassados aos alunos para uso na forma de cessão temporária. Por sua vez, os alunos deverão mantê-los em bom estado de conservação, com a obrigação de devolvê-los no final de cada ano letivo.
Anfrízio Santana
Fonte: Assessoria
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